O “golpe branco” de Lula

Posted on 9 de janeiro de 2010. Filed under: Notícias Nacionais, Política Nacional | Tags:, , , , |

O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final dezembro de 2009, comprou sérias brigas com diversos setores da sociedade. O projeto propõe a criação de 27 novas leis sobre temas variados que estão citados em um decreto com 73 páginas assinado por Lula que se baseia nas diretrizes do plano.
O PNDH toca em temáticas delicadas como a revisão da Lei de Anistia, a flexibilização das leis de reintegração de posse em propriedade privadas, a legalização do aborto e a criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação.
Em um só programa, o governo federal desagradou a CNBB, o agronegócio, os militares e a imprensa. Lula parece está se aproveitando de sua alta popularidade para querer impor medidas autoritárias que não coadunam com os princípios de um Estado Democrático de Direito. É a mais clara demonstração da sua política de autoritarismo popular.
O líder do DEM na câmara, o deputado Ronaldo Caiado, classificou o decreto como uma espécie de “venezuelização do Brasil”, por se tratar de uma proposta que desrespeita preceitos básicos de liberdade de expressão.

Revisão da Lei de Anistia

Um tema bastante polêmico e crítico do PNDH é a revisão da Lei de Anistia. O texto do programa prevê a criação da “comissão da verdade” que teria o intuito de investigar crimes cometidos durante a ditadura e a revogação de leis feitas durante o período de 1964 a 1985 que sejam consideradas contrárias aos direitos humanos. Porém, o programa não prevê a investigação de excessos cometidos por grupos de esquerda que combateram o regime. Lula prometeu rever esta parte do decreto que instaurou no Brasil uma crise militar, depois que o Ministro da Defesa, Nélson Jobim e os comandantes das três Forças Armadas ameaçaram pedir demissão conjunta ao Presidente da República.

Flexibilização das leis de reintegração de posse em propriedade privadas

Esta proposição do decreto causou enorme insatisfação no setor do agronegócio. A presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que a proposta é ideológica e preconceituosa contra o agronegócio por prever regras que dificultariam a desocupação de terras invadidas.
O presidente Lula resolveu enfrentar o setor que mais contribuiu para o crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos.

Legalização do aborto

As igrejas cristãs no Brasil também manifestaram indignação com o PNDH. O decreto toca em um ponto delicadíssimo: a legalização do aborto.
A CNBB declarou repúdio a essa proposta de lei, que coloca em risco o direito mais básico do ser humano: o direito à vida. Um verdadeiro paradoxo pelo fato desta proposição está contida em um programa de direitos humanos.

A volta da censura

O programa também quer impor insegurança à lei de liberdade de expressão prevista na Constituição Federal de 1988. A criação de uma comissão para monitorar o conteúdo editorial das empresas de comunicação não soou bem na imprensa brasileira que se vê ameaçada com esta proposta do governo federal.
Lula parece que está seguindo o exemplo do seu amigo Hugo Chávez, tentando controlar a imprensa.

CONCLUSÃO

Lula se quer imagina a possibilidade de perder as eleições em 2010. Porém sua candidata não embala e isso deixa Lula inquieto. Essa medida é uma clara represália à liberdade de expressão e à lei da propriedade privada. O presidente parece querer eliminar qualquer adversário que ameace a vitória de sua candidata nas eleições presidenciais.
Pode-se classificar o PNDH também como uma suposta vingança de alguns ministros de Lula aos antigos militares. Paulo Vannuchi, Tarso Genro e, claro, Dilma Rousseff são os “cabeças” do programa. Vale lembrar que os mesmos foram líderes de movimentos de esquerda contra a ditadura e preparam uma vingança aos remanescentes do antigo sistema. Puro interesse.
Com esse decreto o PT põe fim a toda uma história bonita em prol da democratização do Brasil e abre as portas para a implantação de um regime autoritário, obscuramente chamado de “golpe branco”.
Logo, o Brasil, que estava isento da crítica em relação à crise democrática instaurada na América Latina, entra agora de cabeça nesta crise. São os “efeitos Hugo Chávez” se alastrando na América.

Lula comprou briga com o agronegócio, com a CNBB, com os militares e com a imprensa. Mas acima de tudo comprou briga com o povo brasileiro.

Por: Luan Holanda

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Escândalos semelhantes, posturas diferentes

Posted on 21 de dezembro de 2009. Filed under: Política Nacional | Tags:, , |

Mais um caso desencadeador de descrédito na política veio à tona nos últimos dias. O mensalão do Distrito Federal foi, indubitavelmente, o maior escândalo de corrupção do ano de 2009. Ficará marcado nos “clássicos” da corrupção brasileira. A imprensa focou o caso com assiduidade e, instantaneamente provocou indignação da população brasileira já descrente com a política pelo simples fato de escândalos como o atual não ser nenhuma novidade, não pelo mesmo grupo político, mas com o mesmo material, o dinheiro público.
Desrespeito com a população? Sim. Mas quais as feridas deixadas pelo mensalão do Democratas de Brasília, além do sepultamento político de José Roberto Arruda? Arruda foi apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha que tinha como principal intuito desviar verbas públicas, logo, teve seu nome esculachado nas esquinas pelo Brasil afora e, principalmente, no Distrito Federal. Vale salientar, que Arruda já é reincidente em escândalos do tipo. No ano de 2001, ainda exercendo o mandato de senador e ocupando a liderança do governo no Senado, envolveu-se, juntamente com o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL), na violação do painel eletrônico do Senado Federal, utilizado na votação que cassou o mandato do ex-senador Luís Estêvão (PMDB). Arruda foi “perdoado” pelo povo e eleito em 2006 para o cargo de governador do Distrito Federal, numa chapa puro sangue encabeçada por ele próprio e pelo seu vice Paulo Otávio, que era até então senador.
A maior ferida moral que o caso Arruda pudesse deixar para a política, sobretudo para o seu ex-partido, era manchar os planos políticos do DEM a âmbito nacional. Tentou-se de forma descarada que essa ferida se alastrasse pelo o DEM nacional, mas o partido deu exemplo de postura perante o caso de corrupção, o qual era encabeçado pelo seu único, repito, único governador do partido. A cúpula nacional do Democratas agiu rápido e pôs na parede o seu único representante de cargo executivo de grande amplitude no país. Deu-se, obviamente, um prazo para que ele se explicasse e armasse sua defesa. Porém, a sua forma de se defender não agradou nem ao partido, nem, muito menos ao povo. A sua expulsão foi articulada pela cúpula nacional do DEM. Porém, José Roberto Arruda, vendo a situação desesperadora que o rondava, preferiu desfliar-se do Democratas, para evitar constrangimentos maiores, e anunciou que não iria disputar as eleições do próximo ano.
Alguns podem vir a argumentar: “mas qualquer agremiação partidária faria isso que o DEM fez!”. Definitivamente, não é bem assim. Vamos aos fatos.
No dia 25 de novembro do corrente ano, o Partido dos Trabalhadores elegeu para presidente nacional o ex-senador sergipano e ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. A eleição, apesar de possuir seis candidatos, era dada como de “cartas marcadas”, pois o que se viu nos diretórios municipais do partido foi uma obscura orientação para que se votasse em Dutra. Sem contar que o presidente Lula, grão-mestre do PT, apoiava o candidato sergipano. No entanto, o que marcou de fato as últimas eleições internas da sigla foi a volta dos mensaleiros ao comando do PT. Além de José Eduardo Dutra, a chapa eleita contava com oito petistas denunciados pelo mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou indiretamente a crise do mensalão quando indagado a respeito da composição da chapa vencedora. Na avaliação do presidente, o PT saiu maior da crise.
“O PT hoje está muito maior e muito mais consolidado. Não existe na história da humanidade, na história política do mundo, um partido que, estando no poder, não tenha cometido erros. Aconteceu no mundo inteiro.”, afirmou.

IMPACTOS NAS ELEIÇÕES DE 2010

A grande questão do impacto dos casos de corrupção no voto do brasileiro será perceptível com mais clareza nas eleições do próximo ano. Como os partidos usarão o chamado discurso ético na corrida presidencial de 2010? Fala-se que com o desdobramento do caso do mensalão do Arruda, a oposição perdeu de certa forma um forte argumento, no que se diz respeito à ética. Já o PT pode trazer à tona um discurso centrado em tal tema. Mas será se interessa de fato ao PT trazer esta questão a debate?
O “organizador” dos palanques petistas de 2010 que o diga.

Por: Luan Holanda

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Mais uma prática vandálica do MST

Posted on 11 de outubro de 2009. Filed under: Notícias Nacionais | Tags:, , , , , , |

Laranjal destruído pelo MST

Laranjal destruído pelo MST


O dia 27 de setembro foi data de mais uma atitude vandálica do MST. Integrantes do movimento invadiram a fazenda da Cutrale, em Borebi (SP), e destruiram cerca de 12 mil pés de laranja com máquinas agrícolas e ainda danificaram 28 tratores, causando um enorme prejuízo a empresa.
Os invasores alegam que a terra é grilada, no entanto a situação jurídica do terreno não é bem esta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta 6ª feira (9) de “vandalismo” a ação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior de São Paulo. “Todo mundo sabe que eu sou defensor das lutas sociais neste País, que eu sou defensor das lutas que o povo se manifesta pelo Brasil inteiro. Agora, entre uma manifestação reivindicando alguma coisa e aquela cena de vandalismo feita na televisão, obviamente que eu não posso concordar com aquilo”, comentou Lula.
A invasão a uma propriedade produtiva e a depredação do laranjal com um trator, no último dia 28, ocorreu no momento em que setores do Congresso articulavam a criação de uma CPI para investigar repasses a ONG’s ligadas ao MST. O governo Lula repassou quase R$ 115 milhões para nove entidades ligadas ao MST, fato que será apurado nesta CPI.
A direção do MST divulgou uma nota na última sexta-feira, dia 9, alegando que há “infiltração de inimigos” no movimento. De acordo com a nota, quando os militantes deixaram a fazenda, na última quarta-feira, 7, em cumprimento a uma determinação judicial, “não havia ambiente de depredações”.
A verdade é que, seja por infiltrados ou por membros de fato do MST, quem fez isto tem que pagar. A justiça não pode deixar barato este tipo de atitude e tem que punir os reponsáveis.
Outra coisa que sabemos é que o MST já vem protagonizando situações deste cunho há tempos e que esta “explicação” apresentada por eles utilizando a palavra “infiltração” é bem contraditória, pois os invasores da fazenda da Cutrale se posicionaram a todo instante como se fossem de fato integrantes do movimento, inclusive nas entrevistas dadas por eles.
Para apurar este caso, foi apresentada semana passada pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) um requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as atividades do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado disse ter conseguido 172 assinaturas para o tal requerimento – uma a mais do que o necessário para tramitar na casa. Já no Senado, o requerimento já conta com 32 assinaturas – cinco a mais do que as necessárias e deverá ser apresentado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Por: Luan Holanda

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