A lista dos parlamentares processados, por estado

Posted on 31 de outubro de 2009. Filed under: Política Nacional | Tags:, , |

Veja a relação, por bancada estadual, dos congressistas que respondem a algum tipo de processo ou inquérito no STF

ACRE (2)
Deputados

Flaviano Melo (PMDB-AC)
Ação Penal 435 – crime contra o sistema financeiro nacional e peculato

Sérgio Petecão (PMN-AC)
Inquérito 2486 – uso de documento falso, crimes contra ordem tributária e IRPF

ALAGOAS (5)
Deputados

Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
Inquérito 2758 – corre em segredo de Justiça. Crime contra a liberdade pessoal (ameaça) e crimes eleitorais

Francisco Tenório (PMN-AL)
Inquérito 2622 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. O procedimento corre em segredo de Justiça

Olavo Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2426 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2695 – crime de competência

Senadores

Fernando Collor (PTB-AL)
Ação Penal 451 – crime contra a ordem tributária/ apropriação indébita previdenciária
Ação Penal 465 – corrupção passiva, peculato, tráfico de influência, corrupção ativa e falsidade ideológica

Renan Calheiros (PMDB-AL)
Inquérito 2593 – investigação penal

AMAZONAS (2)
Deputados

Rebecca Garcia (PP-AM)
Inquérito 2691 – falsidade ideológica

Silas Câmara (PSC-AM)
Inquérito 1695 – investigação penal. A consulta processual do tribunal não oferece mais detalhes sobre a ação. O procedimento corre em segredo de Justiça
Inquérito 2005 – improbidade administrativa/ crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Também corre em segredo de Justiça
Inquérito 2626 – “crime contra a família/ contra o estado de filiação”

AMAPÁ (4)
Deputados

Dalva Figueiredo (PT-AP)
Ação Penal 491 – falsidade ideológica e prevaricação
Inquérito 2838 – peculato

Jurandil Santos (PMDB-AP)
Inquérito 2709 – crime contra a Lei de Licitações

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
Inquérito 2709 – crime da Lei de Licitações
Ação Penal 508 – corrupção passiva, prevaricação e crime da Lei de Licitações

Senador

Gilvam Borges (PMDB-AP)
Inquérito 2674 – crimes contra a honra
Inquérito 2779 – Injúria difamação

BAHIA (9)
Deputados

Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 – crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 – crime de responsabilidade

Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 – emprego irregular de verbas públicas.
Inquérito 2759 – crime de responsabilidade.
Inquérito 2719 – responde por crimes de responsabilidade.

João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inquérito 2793 – crime de desacato

Joseph Bandeira (PT-BA)
Ação penal 486 – peculato

Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 – tráfico de influência

Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 – lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)

Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 – crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009

Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 – formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça

CEARÁ (6)
Deputados

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Inquérito 1396 – de natureza não informada.
Ação Penal 347 – crime de lavagem ou ocultação de bens.

Arnon Bezerra (PTB-CE)
Inquérito 2733 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral – processo encaminhado para a 27ª Zona Eleitoral do Crato/CE

José Linhares (PP-CE)
Inquérito 2720 – o site da corte descreve o assunto da ação como “investigação penal contra parlamentares”

Léo Alcântara (PR-CE)
Inquérito 2689 – crimes contra o sistema financeiro nacional.

Manoel Salviano (PSDB-CE)
Inquérito 2477 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Zé Gerardo (PMDB-CE)
Ação Penal 403 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito (prestação de contas do mandato)
Ação Penal 409 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 434 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2307 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2336 – crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2645 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético (c/ parecer da PGR pela extinção da punição)
Inquérito 2847 – crimes de lavagem ou ocultação de bens
Inquérito 2846 – crimes de lavagem ou ocultação de bens

DISTRITO FEDERAL (5)
Deputados

Alberto Fraga (DEM-DF)
Inquérito 2845 – crime contra a honra

José Edmar (PR-DF)
Ação Penal 507 – crimes contra meio ambiente e patrimônio genético
Ação Penal 511 – crime de injúria
Inquérito 2775 – crime de ameaça, estelionato, formação de quadrilha, concussão, corrupção passiva, abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e parcelamento irregular de solo urbano
Inquérito 2784 – crimes do Sistema Nacional de Armas – reutuado na AP 513
Ação Penal 513 – crime no sistema nacional de armas – autuado em 22/05/2009

Laerte Bessa (PMDB-DF)
Inquérito 2661 – peculato (aguardando recebimento da denúncia)

Magela (PT-DF)
Inquérito 2788 – crimes contra a ordem tributária

Senador

Gim Argello (PTB-DF)
Inquérito 2724 – apropriação indébita, peculato, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

ESPÍRITO SANTO (2)
Deputados

Camilo Cola (PMDB-ES)
Inquérito 2836 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Sueli Vidigal (PDT-ES)
Inquérito 2780 – Crime da lei de licitações

GOIÁS (8)
Deputados

Luiz Bittencourt (PMDB-GO)
Inquérito 2835 – Peculato

Pedro Wilson (PT-GO)
Inquérito 2781 – crimes eleitorais

Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
Inquérito 2848 – crimes da Lei de licitações

Roberto Balestra (licenciado) (PP-GO)
Inquérito 2484 – crimes eleitorais.
Está licenciado. É secretário de governo em Goiás.

Sandro Mabel (PR-GO)
Ação Penal 352 (sigilosa) – crime contra a ordem tributária
Inquérito 2291 – crime contra a ordem tributária.

Tatico (PTB-GO)
Inquérito 2700 – uso de documento falso
Inquérito 2012 – crime contra a ordem tributária referente ao imposto de renda; uso de documento falso. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2114 – crimes contra a ordem tributária
Ação Penal 489 – crime contra a ordem tributária
Ação Penal 516 – apropriação indébita previdenciária – autuado em 23/06/2009
Inquérito 2796 – crimes contra o patrimônio, usurpação de águas. Crimes contra a flora. Crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Senadores

Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Inquérito 2099 – peculato

Marconi Perillo (PSDB-GO)
Inquérito 2504 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2481 – Concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência, corrupção ativa e crimes de abuso de autoridade
Inquérito 2751 – investigação penal

MARANHÃO (5)
Deputados

Cléber Verde (PRB-MA)
Ação Penal 497 – crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Clóvis Fecury (DEM-MA)
Inquérito 2058 – crime contra a ordem tributária, por falta de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Inquérito 2447 – crime contra o meio ambiente

Zé Vieira (PR-MA)
Inquérito 2841 – crimes de responsabilidade

Roberto Rocha (PSDB-MA)
Inquérito 2693 – documento falso/crimes contra a ordem tributária.

Senador

Edison Lobão Filho (PMDB-MA)
Ação Penal 496 – crime contra as telecomunicações

MINAS GERAIS (12)
Deputados

Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 – crime contra a fé pública e falsidade documental

Aelton Freitas (PR-MG)
Ação Penal 341 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Bonifácio Andrada (PSDB-MG)
Inquérito 2757 – sonegação de contribuição previdenciária
Inquérito 2662 – apropriação indébita previdenciária (corre em segredo de justiça)
Inquérito 2670 – está sob segredo de Justiça. Sem assunto definido

Edmar Moreira (PR-MG)
Inquérito 2584 – crimes contra o patrimônio/ apropriação indébita previdenciária – plenário recusou a denúncia. Ainda deve seguir para arquivamento, embora acusação ainda possa recorrer.
Inquérito 2797 – crimes contra a ordem tributária. Este procedimento corre em segredo de Justiça

Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 – crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

João Magalhães (PMDB-MG)
Inquérito 2427 – crime contra a Lei de Licitações.

Leonardo Quintão (PMDB-MG)
Inquérito 2792 – crimes eleitorais

Márcio Reinaldo (PP-MG)
Inquérito 2730 – denunciação caluniosa

Mário de Oliveira (PSC-MG)
Inquérito 2727 – estelionato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, crimes de responsabilidade e crime da Lei de Licitações.
inquérito 2139 – crime contra a honra

Vitor Penido (DEM-MG)
Inquéritos 2483 – crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2482 – crime contra a Lei de Licitações

Senadores

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Inquérito 2280 – peculato e lavagem ou ocultação de bens

Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG)
Inquérito 2628 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2634 – apropriação indébita previdenciária, crimes contra a ordem tributária (IRPF)
Inquérito 2800 – apropriação indébita previdenciária, sonegação de contribuição previdenciária

Mato Grosso do Sul (1)
Deputado

Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS)
Inquérito 2809 – apropriação indébita, crime contra o sistema financeiro nacional e crime contra a Lei de Licitações. Corre em segredo de Justiça

MATO GROSSO (4)
Deputados

Carlos Bezerra (PMDB-MT)
Inquérito 2500 – peculato
Inquérito 2755 – peculato, corrupção passiva e ativa

Eliene Lima (PP-MT)
Inquérito 2599 – crimes eleitorais/ uso de documento falso – teve parecer pela condenação e autuação de ação penal, em 26/11/2007
Inquérito 2667 – crimes eleitorais/ uso de documento falso.
Inquérito 2678 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2772 – crimes contra a ordem tributária – (encaminhado ao Tribunal Regional Federal 1º região)

Pedro Henry (PP-MT)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

Senador

Jayme Campos (DEM-MT)
Inquérito 2799 – formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 460 – uso de documento falso
Inquérito 2804 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Inquérito 2830 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura como emprego irregular de verbas ou renda pública.

PARÁ (7)
Deputados

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 – estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas – Redistribuído em 15/09/2009

Jáder Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 – estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 – peculato
Ação Penal 398 – peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Inquérito 2051 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Corre em segredo de Justiça.
Inquérito 2760 – formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 1332 – crime contra a administração pública

Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 – crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura. Inquérito 2578 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito
Ação Penal 517 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito
Ação Penal 518 – crime de responsabilidade, durante mandato de prefeito
Inquérito 2742 – crime de responsabilidade, durante mandato como prefeito.

Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) – por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Wladimir Costa (PMDB-PA)
Ação Penal 415 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Ação penal 474 – crimes de imprensa/ crimes contra a honra
Inquérito 2312 – não tem a natureza informada e corre em sigilo.

Senadores

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Inquérito 2266 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça

Mário Couto (PSDB-PA)
Ação Penal 440 – crime eleitoral/ Desobediência às determinações da Justiça Eleitoral
Inquérito 2539 – desobediência às determinações da Justiça Eleitoral

PARAÍBA (5)
Deputados

Armando Abílio (PTB-PB)
Inquérito 2609 – crime contra a administração da justiça/coação
Inquérito 2119 – falsidade ideológica
Inquérito 2692 – improbidade administrativa
Inquérito 2711 – apropriação indébita previdenciária

Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Ação Penal 492 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Wellington Roberto (PR-PB)
Inquérito 2612 – falsidade ideológica e crimes contra o sistema financeiro nacional

Senadores

Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Inquérito 2817 – corrupção ativa
Inquérito 2818 – documentação falsa e corrupção ativa

Cícero Lucena (PSDB-PB)
Ação Penal 493 – crimes na Lei de Licitações.
Inquérito 2527- crimes na Lei de Licitações.

PERNAMBUCO (3)
Deputados

Armando Monteiro Neto (PTB-PE)
Inquérito 2611 – crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Raul Jungmann (PPS-PE)
Inquérito 2531 – peculato

Silvio Costa (PNM-PE)
Inquérito 2813 – Calúnia

PIAUÍ (4)
Deputados

Ciro Nogueira (PP-PI)
Inquérito 2613 – por crimes eleitorais.

Júlio César (DEM-PI)
Inquérito 2239 – formação de quadrilha ou bando e peculato

Marcelo Castro (PMDB-PI)
Inquérito 2332 – crime contra a honra, injúria

Senador

Mão Santa (PSC-PI)
Inquérito 2449 – peculato
Inquérito 2613 – crimes eleitorais
Inquérito 2849 – crimes contra a administração em geral. Peculato.

PARANÁ (9)
Deputados

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 – crime eleitoral

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
Inquérito 2833 – crimes eleitorais (captação ilícita de votos)

Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 – crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 – crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 – crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 – crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 – crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Inquérito 1814 – improbidade administrativa.
Inquérito 1957 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2850 – crime da Lei de Licitações
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Eduardo Sciarra (DEM-PR)
Inquérito 2610 – por captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. A apuração tramita em segredo de Justiça

Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 – crime contra a ordem tributária
Ação Penal 395 – calúnia e difamação.
Ação Penal 433 – crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 – por apropriação indébita
Inquérito 2712 – crime contra a ordem tributária

Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 – apropriação indébita previdenciária

Ricardo Barros (PP-PR)
Inquérito 1164 – crimes contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Os autos estão sobrestados no STF.

Takayama (PSC-PR)
Inquérito 2652 – peculato, crime contra a ordem tributária e estelionato
Inquérito 2771 – peculato

RIO GRANDE DO NORTE (3)
Deputados

Fábio Faria (PMN-RN)
Inquérito 2454 – crimes eleitorais.

Rogério Marinho (PSB-RN)
Inquérito 2571 – corrupção passiva. O procedimento corre em segredo de Justiça

Senador

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
Inquérito 2646 – Crimes de responsabilidade durante gestão como prefeita

RIO DE JANEIRO (9)
Deputados

Arnaldo Vianna (PDT-RJ)
Inquérito 2826 – crimes de responsabilidade
Inquérito 2827 – crimes de responsabilidade/crimes de lei de licitações

Arolde de Oliveira (DEM-RJ)
Inquérito 2798 – Crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a ordem tributária

Cida Diogo (PT-RJ)
Inquérito 2821 – crime de competência por prerrogativa de função

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
Inquérito 2300 – peculato, emprego irregular de verbas públicas e corrupção passiva. O processo corre em segredo de Justiça

Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Inquérito 2601 – crimes eleitorais
Inquérito 2704 – boca de urna.

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 – crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição
Inquérito 2596 – crimes contra a ordem tributária (imposto de renda da pessoa física). Este corre em segredo de Justiça.

Nelson Bornier (PMDB-RJ)
Inquérito 2137 – crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2168 – crime contra a lei de Licitações
Inquérito 2177 – crime da lei de licitações
Inquérito 2655 – crimes de responsabilidade, crime contra a Lei de Licitações

Silvio Lopes (PSDB-RJ)
Inquérito 2641 – crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Inquérito 2837 – investigação penal por prerrogativa de função
Inquérito 2855 – crimes na Lei de Licitações

Solange Almeida (PMDB-RJ)
Inquérito 2664 – crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita
Inquérito 2726 – crime de responsabilidade, atribuídos a gestão como prefeita
Inquérito 2834 – crimes praticado contra a administração pública. Emprego irregular de verbas ou rendas públicas

RONDÔNIA (5)
Deputados

Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418– crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 – crime de responsabilidade
Ação Penal 475 – irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços
Inquérito 2801 – crimes contra o meio ambiente
Inquérito 2807 – crimes contra o meio ambiente

Lindomar Garçom (PV-RO)
Inquérito 2598 – improbidade administrativa
Inquérito 2753 – crimes eleitorais

Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 – peculato e crime contra a Lei de Licitações
Inquérito 2494 – crimes eleitorais.

Senadores

Expedito Júnior (PSDB-RO)
Inquérito 2828 – natureza não informada
Mandato cassado pelo STF na última terça-feira, dia 27 de outubro

Valdir Raupp (PMDB-RO)
Ação Penal 358 – peculato
Inquérito 2027 – crimes contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 2442 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Ação Penal 383 – crimes contra o sistema financeiro nacional

RORAIMA (6)
Deputados

Francisco Rodrigues (DEM-RR)
Inquérito 2459 – por crimes contra a administração pública em geral
Inquérito 2250 – por crime contra a Lei de Licitações.

Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 456 – formação de quadrilha ou bando e peculato.
Ação Penal 453 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 485 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 457 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 459 – crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 452 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 468 – formação de quadrilha. Peculato
Ação Penal 500 – crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 – peculato
Ação Penal 506 – formação de quadrilha ou bando e peculato
Inquérito 2464 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2489 – crime contra a administração pública. Peculato.
Inquérito 2627 – crime contra a administração pública. Peculato
Inquérito 2647 – crimes de Responsabilidade e contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2715 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral.
Inquérito 2710 – crimes contra a Lei de Licitações.
Inquérito 2735 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2743 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2746 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2823 – crimes contra a administração em geral e peculato

Urzeni da Rocha (PSDB-RR)
Inquérito 2464 – peculato, formação de quadrilha
Inquérito 2489 – formação de quadrilha, peculato
Inquérito 2766 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético/crimes contra a flora
Inquérito 2744 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético; autuado em 2008.

Márcio Junqueira (DEM-RR)
Inquérito 2703 – furto qualificado, estelionato

Senadores

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Inquérito 2595 – crime de contrabando ou descaminho

Romero Jucá (PMDB-RR)
Inquérito 2663 – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

RIO GRANDE DO SUL (6)
Deputados

Eliseu Padilha (PMDB-RS)
Inquérito 2097 – crime contra a administração pública/ corrupção passiva.

Enio Bacci (PDT-RS)
Inquérito 2575 – crime de imprensa

Fernando Marroni (PT-RS)
Inquérito 2825 – crimes da lei de licitações

José Otávio Germano (PP-RS)
Inquérito 2808 – crime de competência de prerrogativa de função.
Inquérito 2842 – peculato

Luciana Genro (PSOL-RS)
Inquérito 2802 – calúnia
Inquérito 2803 – calúnia e difamação

Sérgio Moraes (PTB-RS)
Ação Penal 416 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação penal 448 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

SANTA CATARINA (2)
Deputados

Décio Lima (PT-SC)
Inquérito 2851 – improbidade administrativa

Nelson Goetten (PR-SC)
Inquérito 2765 – estelionato, falsidade ideológica
Ação Penal 466 – crimes de responsabilidade
Ação Penal 479 – crime de responsabilidade

SÃO PAULO (20)
Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 – crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito 2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura

Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 – formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público

Antonio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto

Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito 2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito 2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações

Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 – improbidade administrativa

Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 – por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009
Inquérito 1645 – crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008
Ação Penal 504 – peculato/crime contra a administração pública.

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 – crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito

Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 – difamação e injúria –
Inquérito 2814 – crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Inquérito 2832 – crimes contra a honra
Ação Penal 514 – crimes contra a honra
Ação Penal 519 – crime contra a hora

Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 – crime contra a Lei de Licitações

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens

Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.

José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 – crime de falsidade ideológica

José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 – corrupção passiva

Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 – crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 – apropriação indébita previdenciária

Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 – crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético

Paulinho da Força (PDT-SP)
Ação Penal 421 – estelionato e concussão
Inquérito 2725 – crime de competência por prerrogativa de função. Este corre segredo de Justiça
Inquérito 2778 – crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária

Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 – emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Inquérito 2305 – apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária

Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 – crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

SERGIPE (2)
Deputados

Jackson Barreto (PMDB-SE)
Ação Penal 357 – peculato
Ação Penal 376 – peculato – redistribuído em 15/09/2009
Ação Penal 377 – peculato
Ação Penal 431 – peculato – redistribuído em 15/09/2009
Ação Penal 488 – peculato.
Ação Penal 372 – crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Inquérito 2247 – crimes de imprensa – PGR manifestou-se pela rejeição da queixa. Caso ainda será julgado pelos ministros
Inquérito 2629 – crimes eleitorais (boca de urna)

Jerônimo Reis (DEM-SE)
Inquérito 2614 – crime de responsabilidade/crime da lei de Licitações
Inquérito 2633 – crimes contra a honra/crimes de imprensa.

TOCANTINS (6)
Deputados

Eduardo Gomes (PSDB-TO)
Inquéritos 2721 – crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Inquérito 2445 – crimes da Lei de Licitações

Lázaro Botelho (PP-TO)
Ação Penal 472 – crimes eleitorais – calúnia/difamação

Nilmar Ruiz (DEM-TO)
Inquérito 2732 – crime da Lei de Licitações.

Osvaldo Reis (PMDB-TO)
Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra a ordem tributária, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Corre em segredo de justiça.

Senadores

João Ribeiro (PR-TO)
Inquérito 2131 – Redução a condição análoga à de escravo
Ação Penal 399 – peculato
Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crime contra a ordem tributária nacional e lavagem de bens, direitos ou valores

Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
Inquérito 2274 – formação de quadrilha ou bando, crimes contra ordem tributária, crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos ou valores
Licenciado.

Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF
http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=29847

Lembrando que os políticos citados estão apenas respondendo processos, porém não foram declarados culpados, uma vez que os processos ainda estão em julgamento.

Por: Luan Holanda (realizador da postagem)

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