Diplomacia combalida

Posted on 27 de outubro de 2009. Filed under: Notícias Internacionais, Notícias Nacionais, Política Internacional, Política Nacional | Tags:, , , |

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), também conhecido como Itamaraty, é um órgão do Poder Executivo, responsável pelo assessoramento do Presidente da República na formulação, desempenho e acompanhamento das relações do Brasil com outros países e organismos internacionais.
O Itamaraty foi criado em 28 de julho de 1736, e tem como função exercer as tarefas clássicas da diplomacia: representar, informar e negociar. O atual Ministro das Relações Exteriores é o paulista Celso Amorim.
Em geral, o Itamaraty é conhecido pela sua integridade em negociações e acordos internacionais, fator fundamental para que funcione como um interlocutor de seus parceiros, de forma a consolidar uma política externa regular.
Tradicionalmente, o Brasil adota uma postura mais conservadora de diplomacia, não interferindo em assuntos internos de outros países e respeitando as decisões destes.
No entanto, esta postura vem sendo ignorada nos últimos tempos. O Brasil está optando por adotar um comportamento diplomático mais atuante, que é por muitas vezes questionado, pelo fato de que nosso país está quebrando sua tradição e, assim, interferindo em assuntos internos de países que estão passando por momentos conturbados.
No último mês foi manchete em todos os jornais brasileiros o caso da deposição de Manuel Zelaya em Honduras. O governo brasileiro, demonstrando profundo desconhcecimento da realidade em Honduras, acolheu o presidente deposto, constitucionalmente, Manuel Zelaya em sua embaixada em Tegucialpa, capital hondurenha.
Vejamos o artigo 239 da Constituição de Honduras:
Estabelece o artigo 239:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
Zelaya, inquestionavelmente, feriu este artigo ao tentar convocar uma consulta através de um referendo que colocava em pauta reeleições ilimitadas para o cargo de presidente, e por isso ele foi deposto constitucionalmente.
O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso.
Entretanto, o governo brasileiro deu apoio a um caudilho violador da Constituição de seu país. Não entendo como o Itamraty não saiba que as Constituições não possuem caráter universal, sim não sabe, pois agiu como se a Constituição Hondurenha fosse igual à brasileira. Na verdade, isto foi uma verdadeira gafe da política de Relações Exteriores do Brasil.
Além do mais, este não era um assunto para o Palácio do Planalto se envolver, pois é uma situação bem peculiar aos hondurenhos. O Brasil não só se envolveu como emprestou sua embaixada para servir de palanque para Zelaya, que fez discursos da sacada do prédio que é legitimamente território brasileiro.
As gafes na política de Relações Exteriores do Brasil não se resumem à Honduras. Temos mais outros diversos exemplos.
Em 2006, Evo Morales nacionalizou as refinarias de gás natural da Petrobras e o governo brasileiro defendeu os bolivianos, citando que eles têm direito sobre seus recursos naturais e vendeu-lhes as refinarias a preço de banana.
Em 2008, o presidente paraguaio Fernando Lugo impôs que o Brasil deveria pagar mais pela energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu. O Brasil aceitou calado e, simplesmente, rasgou o tratado de 1973 e passou a pagar mais caro pela eletricidade produzida na parte paraguaia de Itaipu.
Também em 2008, o presidente Rafael Correa do Equador se sentiu no direito de expulsar a construtora Odebrecht de seu país, se apossou dos bens da empresa, e ainda pede uma indenização de 250 milhões de dólares. O Itamaraty nada fez. Aliás, fez sim abandonou a empresa brasileira, a qual cumpria com seus contratos com legitimidade.
Nas relações com a Argentina, o governo Lula viu os nossos vizinhos claramente erguerem barreiras protecionistas contra as exportações brasileiras, o que ocasionou numa perda em torno de 1,5 bilhão de dólares para o Brasil. E onde está o Mercosul?
Neste ano, foi reeleito no Irã o presidente Mahmoud Ahmadinejad numa eleição bastante conturbada com inúmeras suspeitas de fraude. O povo iraniano foi às ruas protestar e sabe que Lula disse? O presidente brasileiro condenou as manifestações de cunho democrático e para aumentar o ato desastroso, convidou Ahmadinejad a visitar o Brasil.
Outro caso em que o governo se posicionou incoerentemente foi na eleição para diretor-geral da Unesco, mês passado. Lula apoiou o candidato egípcio fracassado Farouk Hosny, o qual é ministro a mais de vinte anos em uma ditadura, além de ser antissemita.
Diante de tantas gafes, fica clara a política desconexa de diplomacia no Brasil. As atitudes do MRE não são mais compatíveis com o interesse nacional, e movidas apenas por vaidade. Ou será por Chávez?

Por: Luan Holanda

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Uma resposta to “Diplomacia combalida”

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Olá Luan, concordo com todos os argumentos. Mas faço uma ressalva. Por traz destas “amizades” com tais governos autoritários, o Governo Brasileiro atua em alguns casos com o aval dos EUA (o caso do Iran, por exemplo), com o objetivo de servir de interlocutor para Obama. Este é o preço que se paga por ter uma posição mais importante. Não me surpreenderia se daqui a alguns anos nosso país participe ativamente de algumas guerras. Abraço!


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